Fontes: Globo Notícias, theregister, sernerd BLog
Esta garota é uma burra, ignorante e ninfomaniaca… Não bastasse fornicar com seu namorado na praia em plena luz do dia, agora por um conjunto emergente de imbecilidades também fode com milhões de pessoas que não tem nada haver com suas estripulias sexuais e jurídicas.
Há de se ressaltar que, além de arbitrária, despropositada e cretina, tal decisão – além de inócua – denota o grande despreparo do legislador na matéria digital em território nacional. Senão vejamos:
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1) Não foi o YouTube que colocou as fotos lá. Embora realmente exista a questão da Responsabilidade Civil Objetiva, o vídeo está espalhado nos mais diferentes lugares na internet. Bloquear o YouTube só prejudica as milhares de pessoas que tem vídeos lá, pois o vídeo da Mallareli pode ser encontrado desde serviços P2P (para troca de arquivos) até em serviços de hospedagem clandestinos na Biello-Rússia. – Talvez fosse mais efetivo que o juiz proibísse que as pessoas assistissem vídeos pela internet em território nacional. Outra idéia seria proibir que as pessoas olhassem pra Cicarelli na internet.
2) Ainda, embora os provedores – por ordem judicial – bloqueiem o acesso ao YouTube, nada impede que os usuários façam o acesso através de serviços de redirecionamento externos – (public proxies)– com um mínimo de configuração em seus navegadores.
3) Os únicos prejudicados são os usuários do serviço que disponibilizam vídeos em suas páginas e blogs, através do YouTube, de forma legítima e para os mais diversos fins – do objetivo comercial ao compartilhamento de informações.
Já a partir de hoje (07/01/2007) o serviço do YouTube encontra-se indisponível através de diversos provedores de acesso no brasil (incluindo-se aí a BrTelecom). Os vídeos bacanas desta página estão in disponíveis graças ao barraco que o namorado da Cicarelli armou na praia…
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A notícia:
O site de vídeos YouTube pode sair do ar no Brasil a qualquer momento, segundo o advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa os interesses da modelo Daniella Cicarelli e de seu namorado, Renato Malzoni Filho. Nesta terça-feira (02), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou por liminar que o YouTube — a página mais popular de sua categoria — fique inacessível no Brasil por ter mantido as imagens picantes do casal em uma praia de Cádiz, na Espanha.
Leia o “outro lado” do caso envolvendo Cicarelli e YouTube no blog Bastidores da Redação, ou dê sua opinião sobre o assunto na enquete (clique aqui para votar).
“Não há como eu especificar uma data, mas diversas empresas já estão cumprindo a determinação da Justiça para bloquear o acesso ao YouTube. Ele pode sair do ar hoje, amanhã, a qualquer momento”, disse o advogado ao G1. Tilkian também confirmou que o bloqueio refere-se a todo o site, e não apenas aos vídeos de Cicarelli. Procurado pela reportagem, o Google — empresa que comprou o YouTube no ano passado por US$ 1,65 bilhão — não se manifestou sobre o caso.
As empresas responsáveis pelo bloqueio do YouTube, explicou o advogado, são aquelas que realizam a transferência de dados entre o Brasil e outros países (e não os provedores de acesso). Como o processo corre em segredo de Justiça, Tilkian não revelou as companhias que terão de colocar filtros para impedir que os internautas acessem o YouTube em computadores instalados no país.
Censura
“Essa solicitação da Justiça será difícil de ser cumprida por seu aspecto técnico e também pela discussão que gera. Se todos quiserem retirar do ar informações que lhes desagradem, vamos virar a China [nação famosa por censurar a internet]”, afirmou Antonio Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet). “Também não sei se as empresas que realizam conexões internacionais vão acatar pacificamente essa decisão”, continuou.
Juliana Abrusio, advogada do escritório Opice Blum e professora de direito eletrônico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, defende que a melhor solução para esse caso seria a identificação dos responsáveis pela divulgação do vídeo de Cicarelli no YouTube. “É mais adequado chegar até essas pessoas do que prejudicar todos os brasileiros, que deixarão de ter acesso ao site”, afirmou a especialista. Essa identificação, possível tanto do ponto de vista técnico quanto judicial, já foi realizada em casos relacionados ao Orkut.
Por outro lado, lembra Abrusio, a decisão do bloqueio do YouTube foi motivada pelo descumprimento de medidas anteriores. “O Poder Judiciário tomou essa atitude para reprimir a inércia da empresa norte-americana, que nada fez depois da exigência de exclusão do vídeo”, continuou. “Essa decisão enérgica foi necessária, mas não será eficaz”, acredita, lembrando que o conteúdo proibido pode ser disponibilizado em outros sites, como o MySpace.
Processos
A decisão desta terça-feira, tomada pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem como objetivo punir o Youtube por não respeitar uma determinação anterior da Justiça de excluir as cenas de Cicarelli com seu namorado.
No ano passado, o casal entrou com duas ações na Justiça. Uma delas era indenizatória por danos morais e materiais contra as Organizações Globo de Comunicação, o IG Internet Group do Brasil Ltda e o YouTube Inc., na 25ª Vara Civil de São Paulo. Na outra, o casal pedia que o vídeo fosse retirado do ar. A solicitação foi acatada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo uma semana depois que o escândalo estourou na internet.
Aqueles que não respeitassem a decisão estavam sujeitos a multa diária de R$ 250 mil — o desembargador Zuliani entendeu que a exposição da intimidade do casal na praia de Cádiz não justificava a veiculação indiscriminada das imagens. O YouTube foi a única empresa que não cumpriu a determinação. Por isso, a Agência Estado afirma que o site deve pagar multa aproximada de R$ 10 milhões.
Na última quinzena de 2006, Tato Malzoni entrou com nova ação. Desta vez, pedia que o YouTube saísse do ar, já que as imagens do casal continuavam disponíveis na página. Uma busca realizada no site no início da tarde desta quinta (04) não trouxe o vídeo. No entanto, muitas vezes o conteúdo fica “escondido” e só pode ser encontrado com termos nada óbvios (que excluam as palavras praia e Cicarelli, por exemplo).
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